Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-SP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q986574
Estão de acordo com as teses firmadas pelos tribunais superiores APENAS o que se afirma em
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Servidor público, em período de estágio probatório, invocou motivos de convicção religiosa para deixar de cumprir determinados deveres funcionais…
FCC · MPE-PI · 2025
A CF assegura a validade e o gozo dos direitos fundamentais, dentro do território brasileiro, ao estrangeiro em trânsito, que possui, igualmente,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Em relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5° ,
Gabarito: Alternativa B.
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.