Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Em relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5° ,

FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2015

João, zelador de um condomínio residencial, foi preso em flagrante delito. Essa prisão e o local onde ele se encontra devem ser comunicados…

FCC · TRE-PI · 2002

Com o objetivo de regulamentar o art. 5º, XVI, da Constituição Federal, o Governador do Estado expede decreto proibindo a utilização de carros,…

FCC · PGE-SP · 2002

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Lei…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias…