Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2248670
A prisão temporária para os crimes hediondos e equiparados, em função da gravidade objetiva dessas infrações penais, é de 30 dias, prorrogável por…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir…
OBJETIVA · 2021
Com base na Lei de Execução Penal (LEP) e acerca dos direitos, deveres e disciplina do preso e(ou) condenado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Relativamente ao crime de tráfico de entorpecentes privilegiado de acordo com a Lei n o 11.343/2006 (Lei de Drogas), considere as assertivas abaixo.…
OFFICIUM · 2012
Tito Lívio alterou nota fiscal com o objetivo de suprimir o pagamento do imposto municipal sobre serviços. A respeito desta situação hipotética, é…
Gabarito: Alternativa B.
VUNESP · 2023
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