Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer
forma de __________, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Qual alternativa NÃO preenche, corretamente, a lacuna?
Está de acordo com disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · DPE-ES · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral como paradigma normativo absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O…
Instituto Legalle · Prefeitura de Palmitinho - RS · 2026
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de…
IV - UFG · Prefeitura de Rio Branco - AC · 2024
Tendo como base, o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
BRB · Prefeitura de Borda da Mata - MG · 2023
O Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente discorre que é dever de todos velar pela _____ da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de…
Gabarito: Alternativa D.
Gama Consult · Prefeitura de Manduri - SP · 2026
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