Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Instituto Legalle
- Órgão:
- Prefeitura de Palmitinho - RS
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4028671
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
consagra a proteção integral como paradigma normativo
absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio
comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares
imprescindíveis para a estruturação emocional nos
primeiros anos de vida do indivíduo. Conforme a referida
legislação, é direito da criança e do adolescente ser criado
e educado no seio de sua _______ e, excepcionalmente, em
família _______ sendo assegurada a convivência familiar e
comunitária em um ambiente que garanta seu pleno
desenvolvimento integral. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas