Questão de PedagogiaLegislação da Educação e Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1701102
A educação básica de qualidade é um
direito assegurado pela Constituição
Federal no artigo 208 (BRASIL, 1988),
definida pela Lei de Diretrizes e Bases
(1996) no art. 21 como “I – educação
básica, formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio”.
Assinale a alternativa correta sobre a
competência dos municípios na oferta da
educação básica.
direito assegurado pela Constituição
Federal no artigo 208 (BRASIL, 1988),
definida pela Lei de Diretrizes e Bases
(1996) no art. 21 como “I – educação
básica, formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio”.
Assinale a alternativa correta sobre a
competência dos municípios na oferta da
educação básica.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.