Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1981458
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco na proteção da mulher contra a violência de gênero. Com base na valorosa construção…
MPE-PR · 2025
O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial, que, para poder comprar substância entorpecente a fim de satisfazer seu vício, pratica…
IDECAN · PC-CE · 2021
Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?
VUNESP · 2024
Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2017
É certo afirmar: I. Além da possibilidade de trabalhar fora do estabelecimento prisional, o condenado do regime semiaberto poderá obter autorização…
IESES · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.