Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3740010
De acordo com a Lei nº 13.257, Políticas públicas
para a primeira infância, observe o enunciado
abaixo e assinale a alternativa que apresenta o
termo que preenche corretamente a lacuna: “Constituem áreas prioritárias para as políticas
públicas para a primeira infância a saúde, a
alimentação e a nutrição, a educação infantil, a
convivência familiar e comunitária, a assistência
social à família da criança, a cultura, o brincar e
o lazer, o espaço e o meio ambiente, bem como a
_______ contra toda forma de violência e de
pressão consumista.

