Um marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira infância. No âmbito desta política, o conceito de primeira infância remente ao:
Conforme o art. 14 da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, as políticas e programas governamentais de apoio às famílias, incluindo as visitas…
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Assinale a alternativa correta quanto à Lei n° 13.257/2016, que dispõe a respeito das políticas públicas para a primeira infância e os respectivos…
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Gabarito: Alternativa A.
Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 13.257 sobre a participação social na proteção e promoção da criança na primeira infância.
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