Questão de Direito AmbientalLei n.º 9.605/1998
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. (TBG)
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ANALISTA JÚNIOR – ÊNFASE: JURÍDICO
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TBG-23-888-TBG-008-01-Q100
Acerca dos crimes ambientais, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 9.605/1998.
A baixa escolaridade do agente é uma atenuante de pena para quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes ambientais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.