Questão de Direito AmbientalSustentabilidade, A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683817
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
O plano diretor municipal deve conter diretrizes específicas
para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, sendo
isso uma condição para o acesso a recursos da União
destinados a projetos de limpeza urbana.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.