No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno,…

Question

No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

A Constituição Federal não prevê a possibilidade de realização de um terceiro turno de votação.

Answer

A Constituição Federal determina que seja considerado eleito o candidato cuja coligação tenha recebido mais votos válidos nas eleições para deputados federais e senadores.

Answer

Será feita nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo novamente os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

Answer

Devem ser computados os votos em branco e nulos, como critério de desempate.

Answer

A Constituição Federal determina que seja considerado eleito o candidato menos idoso.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

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