Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Suponha que o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação figure como réu em processo penal, pela suposta prática de crime de…

FCC · TCE-AM · 2015

Tendo em vista as relações entre o privado, o público, a ética e a moral, julgue o item subsequente. A vigente Constituição brasileira ampara os…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Segundo o que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos

FCC · IAPEN-AP · 2018

São corolários dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da inafastabilidade da jurisdição

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais. Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por…