Questão de Direito CivilResponsabilidade civil

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.

Não constitui ilícito o ato praticado no exercício regular de um direito reconhecido.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Civil

Observe as assertivas a seguir. I. Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a…

VUNESP · 2009

No que concerne à responsabilidade civil, penal e administrativa dos agentes públicos, bem como à improbidade administrativa, julgue o item…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025

Acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente. No caso de resilição unilateral de contrato de promessa de compra e venda, o promitente…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025

Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás.…

VUNESP · 2019

Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.