Questão de Direito AmbientalSustentabilidade, A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683816
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
No planejamento urbano, os estados devem apoiar e priorizar
as iniciativas dos municípios relativas a soluções
consorciadas ou compartilhadas entre dois ou mais
municípios para a disposição final ambientalmente adequada
de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações
urbanas e microrregiões.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.