Questão de Direito AmbientalSustentabilidade, A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683818
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
Empreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos,
inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem
ter planos de gerenciamento de resíduos sólidos compatíveis
com os planos municipais de gestão integrada, quando estes
existirem.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.