Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção

Pedro, 19 anos, e Oscar, 11 anos, são irmãos germanos e viajam, com o conhecimento de seus pais, de Porto Alegre para Boa Vista de automóvel a fim de…

FCC · TJ-RR · 2008

Assinale a alternativa correta , nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):

MPE-PR · MPE-PR · 2017

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:

Crescer Concursos · Prefeitura de Urbano Santos - MA · 2017

Conforme o Art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma…

Ápice Consultoria · Prefeitura de Mogeiro - PB · 2025

O ECA, em seu art. 70, determina que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, propondo…