Gabarito: Alternativa E.
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item. A interpretação da lei penal deve buscar fazer preponderar a vontade original do legislador.
Quadrix · 2024
O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
FCC · DPE-SP · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA:
IBGP · 2024
Carlos praticou extorsão mediante sequestro (crime permanente), mantendo a vítima em cativeiro de 10-1 a 20-1. Em 15-01, entrou em vigor lei nova…
VUNESP · 2026
No que se refere ao princípio da insignificância' . I) O principio da insignificância somente se aplica ao crime de contrabando se o agente não faz…
TRF - 3ª REGIÃO · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
