Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgiram como um modelo alternativo para viabilizar investimentos em infraestrutura e serviços públicos, unindo…

Instituto Consulplan · 2025

A União e a sociedade empresária Alfa celebraram parceria público-privada, mais especificamente um contrato administrativo de concessão, na…

FGV · 2025

Não se configura caso de concessão administrativa o

CESPE / CEBRASPE · TJ-RR · 2006

Em relação ao direito administrativo, julgue o item subseqüente. Os serviços públicos devem ser prestados diretamente pelo Estado, sendo inadmissível…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004

Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir. Define-se como concessão de serviço público a delegação da prestação…