Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3295240
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.
Define-se como concessão de serviço público a delegação da
prestação desse serviço, feita pelo poder concedente,
mediante licitação, somente na modalidade concorrência ou
diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de
empresas, com comprovação da sua capacidade para seu
desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.