Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

A respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.

VUNESP · 2021

Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2023

A respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 permite que os estados…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Após a criação de Município resultante do desmembramento de distritos originalmente pertencentes a outro Município, agora daquele vizinho,…

FCC · PGE-GO · 2021

Julgue o item a seguir, referente à organização político-administrativa dos estados-membros e a disposições gerais da CF acerca da administração…