Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- SESA-BA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3370567
adolescente deve ser realizada de forma articulada entre
ações governamentais e não-governamentais,
envolvendo União, estados, Distrito Federal e
municípios. O Art. 87 do Estatuto da Criança e do
adolescente define as linhas de ação dessa política, que
incluem: I.Políticas sociais básicas. II.Serviço de identificação e localização de pais,
responsável, crianças e adolescentes desaparecidos. III.Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos
direitos da criança e do adolescente.
É CORRETO o que se afirma em

