É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:
O art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 10, estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de…
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Cerquilho - SP · 2022
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente a lacuna. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que…
Avança SP · Prefeitura de Lorena - SP · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento: I. Realização e divulgação de pesquisas sobre…
FUNDATEC · Prefeitura de Gramado - RS · 2019
“À luz do Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES · 2024
Gabarito: Alternativa A.
As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a
CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2018
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