Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3637215
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Art. 5º complete a lacuna e
assinale a alternativa correta. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão,
punido na forma da lei qualquer atentado, por
ação ou omissão, aos seus .