Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários compete

CESPE / CEBRASPE · 2024

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte…

CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos. Constitui infração o fato de o titular de outorga de direito de uso de…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos. Organizações civis de recursos hídricos sem fins lucrativos podem exercer,…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos. Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica, por…