Gabarito: Alternativa B.
As atribuições do conselho tutelar, nos moldes estabelecidos pelo ECA, incluem o(a)
CESPE / CEBRASPE · 2008
Tendo em vista as disposições trazidas na Constituição Federal acerca do Distrito Federal, assinale a alternativa correta .
IDECAN · Prefeitura Municipal de Patos · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa o comprometimento legal do Brasil à assinatura de Convenções e Declarações Internacionais,…
IDECAN · Prefeitura de Ipatinga - MG · 2010
Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. O denominado novo regime fiscal, acrescido no Ato das Disposições…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente. A estabilidade provisória da…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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