Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Resolução CNJ n.º 343/2020.
A condição especial de trabalho para magistrados e
servidores com deficiência implicará despesas para o
tribunal.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com o Código Nacional de Normas, a chancela consular tem a finalidade de
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Conforme o disposto na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o item seguinte. As obras emergenciais ou com indicação de prioridade poderão ser…
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Julgue o seguinte item, considerando as regras estabelecidas nas Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 400/2021 e n.º 401/2021. A adoção do desenho…
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Texto associado Com base na Resolução CNJ n.º 522/2023, que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e…
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