Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis > Direito à Liberdade, ao Respeito e à…
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Campo Alegre - AL
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1869621
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade
da criança e do adolescente inclui garantir que esses
indivíduos estarão a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. II. O artigo 22 do ECA atribui aos pais o dever de promover o
sustento, a guarda e a educação dos filhos menores,
cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de
cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.Marque a alternativa CORRETA:
I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade
da criança e do adolescente inclui garantir que esses
indivíduos estarão a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. II. O artigo 22 do ECA atribui aos pais o dever de promover o
sustento, a guarda e a educação dos filhos menores,
cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de
cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.Marque a alternativa CORRETA: