Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q949862
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
José, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, para ser nomeado pelo Presidente da República como Procurador-Geral da República, deverá…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
Com base no que dispõe a CF sobre a DP, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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CESPE / CEBRASPE · 2018
É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
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A Defensoria Pública de certo Estado propôs ação civil pública para obrigar certo Município a tomar as providências necessárias à prestação do…
FCC · PGE-AP · 2018
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