Questão de Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico, Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)

Julgue o item a seguir, considerando os institutos e princípios aplicáveis ao direito urbanístico.

Compete à União a elaboração dos planos nacionais e
regionais de ordenação do território, cuja execução é de
competência dos estados e municípios.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Urbanístico

A legitimação de posse, instrumento de uso exclusivo para fins de regularização fundiária, constitui ato do poder público destinado a conferir…

VUNESP · Prefeitura de Itaquaquecetuba · 2026

À luz das normas pertinentes ao parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2024

A política urbana deve garantir o direito a cidades sustentáveis, incluindo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à…

CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN) · 2023

Em zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizamento de terra, não é permitido em nenhuma hipótese o parcelamento do solo em terrenos com…

CESPE / CEBRASPE · INPI_23 · 2023

O loteamento irregular