Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se
segue.
É subjetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de
conduta omissiva imprópria, sendo necessária a
comprovação da culpa, do dano e do nexo de causalidade.
Gabarito: CERTO.
Em relação à responsabilidade civil da Administração Pública, qual das alternativas reflete corretamente o conceito de responsabilidade objetiva no…
Instituto Exata · 2024
De acordo com o artigo 37 da CF/88 (Da Administração Pública): “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de…
CPCON · 2023
Em relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue os itens subsecutivos. Considere que veículo oficial conduzido por servidor…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2013
A responsabilidade extracontratual do Estado corresponde à obrigação de reparar danos causados a terceiros em decorrência de comportamentos…
INSTITUTO AOCP · 2025
O caso fortuito, como causa excludente da responsabilidade civil do Estado, consiste em acontecimento imprevisível, inevitável e completamente alheio…
CESPE / CEBRASPE · ANAC · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
