Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Colocação em Família Substituta
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3049975
Marcos, de 13 anos, foi abandonado pela mãe e nunca teve o pai
declarado no registro. Por isso, desde tenra idade, foi acolhido
institucionalmente, mas – por razões diversas - não consegue ser
colocado em família substituta.
Ocorre que uma vizinha da Instituição de acolhimento, sabedora
da história de vida de Marcos, procurou a Defensoria Pública e
ingressou com ação de guarda. Na petição inicial, foram juntados
todos os documentos necessários, inclusive declarações de
idoneidade e parecer da equipe técnica da própria Defensoria que
indicava que a guarda do adolescente pela requerente
representaria o melhor interesse de Marcos.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
declarado no registro. Por isso, desde tenra idade, foi acolhido
institucionalmente, mas – por razões diversas - não consegue ser
colocado em família substituta.
Ocorre que uma vizinha da Instituição de acolhimento, sabedora
da história de vida de Marcos, procurou a Defensoria Pública e
ingressou com ação de guarda. Na petição inicial, foram juntados
todos os documentos necessários, inclusive declarações de
idoneidade e parecer da equipe técnica da própria Defensoria que
indicava que a guarda do adolescente pela requerente
representaria o melhor interesse de Marcos.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.