Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Colocação em Família Substituta
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q997899
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do
direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda
criança ou adolescente que estiver inserido em programa de
acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada,
nomáximo, a cada: