Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No Código Penal Militar, a pena de reclusão pode variar de um a trinta anos.

CFP · 2026

Julgue o item: No CPM, a pena acessoria de reforma e aplicavel ao militar condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 anos em…

CFP · PMAL · 2026

À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

O sursis no CPM é instituto de política criminal que visa evitar os efeitos negativos da prisão de curta duração.

CFP · 2026

As penas acessórias do CPM são aplicadas de ofício pelo juiz, independentemente de pedido do Ministério Público.