Gabarito: ERRADO.
A deserção é crime militar permanente, de modo que o militar desertor pode ser preso em flagrante a qualquer tempo, enquanto durar sua situação de…
CFP · PMAL · 2026
A Lei 13.491/2017 ampliou significativamente o conceito de crime militar, permitindo que infrações de leis penais extravagantes sejam julgadas pela…
CFP · PMAL · 2026
O crime de abandono de posto por militar da ativa que deixa a guarita para comprar alimentos em estabelecimento próximo, fora do quartel, é crime…
CFP · 2026
O civil que, mediante fraude, obtém acesso a sistema informatizado das Forças Armadas e subtrai dados sigilosos comete crime militar pelo art. 9º,…
CFP · 2026
O iter criminis no Direito Penal Militar compreende quatro fases: cogitação, preparação, execução e consumação. A punibilidade, como regra, inicia-se…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
