Em audiência de instrução por furto, a testemunha Mariana, irmã do réu, foi arrolada pela acusação. A defesa…

Question

Em audiência de instrução por furto, a testemunha Mariana, irmã do réu, foi arrolada pela acusação. A defesa requereu sua contradita, alegando o vínculo de parentesco. Considerando o regime do CPP sobre o compromisso e o depoimento de parentes, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Mariana poderá ser ouvida, mas, sendo irmã do acusado, não prestará compromisso de dizer a verdade, salvo quando não for possível obter a prova por outro modo, hipótese em que será inquirida.

Answer

Sendo irmã do réu, Mariana está absolutamente proibida de depor, devendo o juiz indeferir sua oitiva e desentranhar o rol.

Answer

A contradita por parentesco impõe a exclusão automática do depoimento, que não poderá ser considerado em nenhuma hipótese pelo magistrado.

Answer

Por ser irmã do réu, Mariana presta compromisso de dizer a verdade como qualquer testemunha, não havendo dispensa legal em razão do parentesco colateral.

Answer

O parentesco colateral, por si, gera suspeição absoluta, equiparando-se a testemunha à figura do informante impedido de ser inquirido em juízo.

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