Em processo por roubo, as vítimas Paula e Tiago prestam declarações contraditórias quanto ao número de…

Question

Em processo por roubo, as vítimas Paula e Tiago prestam declarações contraditórias quanto ao número de assaltantes e à arma empregada. Diante da divergência sobre pontos relevantes, o juiz pretende colocá-las frente a frente para confrontar as versões. Sobre o meio de prova adequado e seu regime no CPP (arts. 229 e 230), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Cabe acareação entre as duas vítimas, pois ela é admitida entre testemunhas, entre acusados, entre testemunha e acusado e entre as vítimas, sempre que divergirem sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

Answer

A acareação só é cabível entre acusados, não se admitindo entre vítimas ou testemunhas.

Answer

A acareação substitui integralmente o depoimento anterior, que é retirado dos autos após o ato.

Answer

A acareação é vedada no processo penal brasileiro, por violar o princípio do contraditório.

Answer

A acareação só pode ser realizada por carta precatória, sendo nula se feita perante o juízo da causa.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento