Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2247790
Em uma ação penal na qual se imputa ao réu a prática de crime de ameaça contra sua ex-namorada, com incidência da Lei Maria da Penha, consta que o fato foi cometido na presença do filho da vítima, de 5 anos de idade.
À luz da legislação penal, a presença da aludida criança na ocasião dos fatos deve ser considerada:
À luz da legislação penal, a presença da aludida criança na ocasião dos fatos deve ser considerada:
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Gabarito: Alternativa B.