Gabarito: Alternativa D.
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de…
CESPE / CEBRASPE · 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil são pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, assegurando a…
IDECAN · IPM - JP · 2024
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem…
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
CESPE / CEBRASPE · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
