Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do…

FCC · TRE-PI · 2009

Com relação a constitucionalismo, classificação e histórico das Constituições brasileiras, julgue o item que se segue. Constituições promulgadas — a…

CESPE / CEBRASPE · 2015

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte

FCC · TJ-MS · 2010

A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% do…

CESPE / CEBRASPE · 2008

A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em…