Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3585158
Com base na legislação ambiental aplicável à sustentabilidade das edificações, julgue o próximo item.
Constitui crime sujeito à pena de detenção e(ou) multa construir, reformar ou ampliar, em qualquer parte do território nacional,
obras potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
Constitui crime sujeito à pena de detenção e(ou) multa construir, reformar ou ampliar, em qualquer parte do território nacional,
obras potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.