Questão de Direito CivilDireito de Família
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3583076
A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ.
A ausência de vínculo biológico e socioafetivo é suficiente
para justificar a desconstituição do reconhecimento
voluntário da paternidade, sendo irrelevante a arguição de
vício de consentimento.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.