Gabarito: Alternativa D.
Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que…
VUNESP · 2017
No que diz respeito ao regime de bens, indique a alternativa correta.
VUNESP · 2008
Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que
VUNESP · 2013
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está…
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
Analise as afirmativas seguintes. I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos. II. O Ministério Público não tem…
VUNESP · 2012
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