Em uma investigação, a polícia obteve, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada, a…

Question

Em uma investigação, a polícia obteve, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada, a localização de um cativeiro. Independentemente dessa interceptação, uma equipe que já vinha realizando campana lícita no local, em diligência autônoma iniciada antes e baseada em outras informações, chegaria inevitavelmente ao mesmo cativeiro. Posteriormente, a interceptação foi declarada nula por vício formal. Sobre o aproveitamento da prova da localização do cativeiro, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A prova da localização poderá ser aproveitada com fundamento na teoria da fonte independente ou da descoberta inevitável, pois existia linha investigativa autônoma e lícita apta a conduzir ao mesmo resultado.

Answer

A prova é irremediavelmente nula, pois toda prova relacionada a uma interceptação viciada é necessariamente contaminada.

Answer

A prova só seria aproveitável se a interceptação tivesse sido autorizada por tribunal, e não por juiz de primeiro grau.

Answer

A nulidade da interceptação impede qualquer aproveitamento, ainda que demonstrada a existência de fonte autônoma, pois não se admite a teoria da descoberta inevitável no Brasil.

Answer

A prova somente poderá ser aproveitada se o réu expressamente concordar com sua utilização.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento