Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004:…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- MPE-PR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3283380
De acordo com a lei de prioridade de atendimento
às pessoas com deficiência (Lei Federal
nº 10.048/2000), preencha a lacuna e assinale a
alternativa correta.
Os logradouros e sanitários públicos, bem como
os edifícios de uso público, terão
____________________, para efeito de
licenciamento da respectiva edificação,
baixados(as) pela autoridade competente,
destinados(as) a facilitar o acesso e uso desses
locais pelas pessoas portadoras de deficiência.
às pessoas com deficiência (Lei Federal
nº 10.048/2000), preencha a lacuna e assinale a
alternativa correta.
Os logradouros e sanitários públicos, bem como
os edifícios de uso público, terão
____________________, para efeito de
licenciamento da respectiva edificação,
baixados(as) pela autoridade competente,
destinados(as) a facilitar o acesso e uso desses
locais pelas pessoas portadoras de deficiência.