Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004:…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- FUNPRESP-JUD
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1856084
das pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida são regidos com base na
Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e
no Decreto n.º 5.296/2004. A partir disso,
julgue o item a seguir.
Por possuírem mobilidade reduzida,
permanente ou temporária, idosos,
gestantes, lactantes, pessoas com
crianças de colo e obesos são alocados no
grupo prioritário.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.

