Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz um aparato legal pautado em leis específicas que têm como intuito assegurar as condições necessárias, em…

Avança SP · Prefeitura de Águas de Lindóia - SP · 2024

No que se refere ao direito à liberdade previsto no ECA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – crença e culto…

Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2021

Assinale a alternativa incorreta quanto ao disposto no ECA.

IBAM · Prefeitura de Bragança Paulista - SP · 2023

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

UTFPR · UTFPR · 2017

O Artigo 16 da Lei Federal 8069/90, afirma que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I-ir, vir e estar nos logradouros públicos e…