De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qual é o direito assegurado à criança e ao adolescente em relação à forma de correção e disciplina?
De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade…
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) disciplina sobre os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa…
IBFC · Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC · 2019
É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2016
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,…
COTEC · Prefeitura de Pirapora - MG · 2024
Gabarito: Alternativa C.
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO :
ADVISE · SESC-SE · 2010
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