Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q49299
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:
FUNCAB · 2016
No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue o seguinte item. Considere que João, maior e capaz, após ser agredido…
CESPE / CEBRASPE · DPF · 2013
Julgue o item a seguir. Em casos de suspeita de violência física, vigilantes podem tratar as lesões da pessoa com deficiência e não precisam…
IGEDUC · 2024
As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2011
O Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, nas suas partes gerais, tratam de aspectos relacionados à estrutura do fato punível. Sobre esses…
Gabarito: Alternativa B.
FEPESE · 2012
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