Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-RS
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q840525
Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática de crime era falsa, tendo sido divulgada por motivo de vingança pessoal. Em casos como este, ficando comprovados os danos sofridos e a responsabilidade do autor da ofensa, a Constituição Federal garante ao ofendido o direito de